- 26/07/2024
Foto: Igor Sperotto
Documento foi aprovado durante lançamento da frente, nesta quinta-feira (25)
O Representante Interinstitucional Nacional da Sociedade Brasileira de Queimaduras, José Adorno, participou, nesta quinta-feira (25), do lançamento da Frente Nacional pela Aprovação do Uso da Membrana Amniótica em Queimados, formada por 13 entidades e instituições com o objetivo de agilizar o processo de aprovação deste uso.
No evento, as entidades aprovaram um Manifesto que será encaminhado ao Ministério da Saúde e a vários órgãos nacionais para assegurar que o procedimento possa ser implementado rapidamente.
Íntegra do documento
Manifestação pública
As entidades signatárias, reunidas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 25 de julho de 2024, lançaram a Frente Nacional pela Aprovação do Uso da Membrana Amniótica em Queimados, com o objetivo de reivindicar a agilização do processo de regulamentação do uso desse recurso terapêutico e curativo por parte da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde.
Os participantes da Frente destacam que:
– o Conselho Federal de Medicina (CFM) já autorizou o uso da membrana amniótica como recurso terapêutico, em Parecer publicado em 28 de outubro de 2021 (CFM 12/2021);
– a farta disponibilidade de membrana amniótica oriunda dos partos de cesariana no país contrasta com as grandes dificuldades dos Bancos de Tecidos para a captação de pele de doadores falecidos, que atendem menos de 10% da demanda, e o alto custo dos curativos sintéticos;
– o Brasil é exceção no contexto mundial no uso da membrana amniótica para diferentes tratamentos;
– o país registra um milhão de queimaduras por ano, das quais aproximadamente 100 mil precisam de atendimento médico-hospitalar, sendo 95% dos pacientes atendidos pelo sistema público de saúde;
– esse curativo biológico dará um efetivo salto de qualidade e amplitude de benefícios para milhares de vítimas de queimaduras de grande extensão.
Certamente, a aprovação e regulamentação do uso da membrana amniótica significará uma mudança de paradigma no tratamento de queimados no Brasil.
Na expectativa de gerar sensibilidade social e compromisso com os avanços da prática médica e generosidade com os que sofrem e/ou venham a ser infortunados pela ocorrência de queimaduras, as entidades signatárias invocam o máximo empenho e mobilização das autoridades, agentes públicos, entidades ligadas à saúde, personalidades do meio político e social em prol da regulamentação pela Conitecdo uso da membrana amniótica pelos
Bancos de Tecidos do país.
Banco de Tecidos Dr. Roberto Corrêa Chem, da Santa Casa de Porto Alegre
Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ)
Unidade de Queimados do Hospital Cristo Redentor de Porto Alegre
Unidade de Queimados do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre,
Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa
Maria
Fundação Ecarta
Associação Riograndense de Imprensa (ARI)
Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)
ViaVida – Pró-Transplantes de Órgãos e Tecidos
Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS)
Central de Transplantes do Rio Grande do Sul
Faculdade Factum de Porto Alegre
Porto Alegre, julho de 2024
