- 02/04/2025
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que garante tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de queimaduras. O PL 4.558/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na forma de um texto substitutivo do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e segue agora para votação do Plenário.
Conforme o texto, serão assegurados às vítimas de queimaduras todos os meios necessários para a reabilitação física, estética, psíquica, educacional e profissional, com o propósito de inclusão na sociedade, com assistência integral no SUS.
O projeto também garante a realização de avaliação de pessoas com sequelas de queimaduras a fim de determinar a existência e o grau de deficiência, como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O substitutivo apresentado por Nelsinho Trad acrescentou ao texto a previsão de assistência integral pelos planos de saúde e a garantia da realização de cirurgia plástica reparadora, quando as queimaduras causarem perda estética ou de função.
O senador, que é médico, citou dados do Ministério da Saúde segundo os quais 80% dos casos de queimaduras no Brasil são tratados pelo SUS. Ele afirma que, apesar disso, existem muitos relatos sobre dificuldade de acesso a serviços especializados, especialmente para cirurgias reparadoras.
— Quando se tem uma queimadura em determinada parte do corpo, a gente sabe da gravidade das repercussões metabólicas que isso causa no paciente, muitas das vezes não conseguem suprir essas consequências e complicações, quando acabam vindo a óbito. Para aqueles que conseguem sobreviver, a sequela é tão grande ou até maior do que a própria ferida da queimadura que o paciente apresenta — ressaltou.
Fonte: Agência Senado
