Sancionada a Lei do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras

- 21/05/2012

Presidente Lula sanciona Lei que faz do 6 de Junho o Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras

Sancionada em 9 de setembro pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei institui o dia 6 de junho como ”Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras”. Com esta vitória, a Sociedade Brasileira de Queimaduras espera que a prevenção às queimaduras ganhe mais força em todo o território nacional, evitando desta forma os acidentes que ferem e marcam as pessoas para sempre.

Confira o texto da publicação oficial: LEI Nº 12.026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.

Art. 1o É instituído o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, a ser comemorado em todo o território nacional, no dia 6 de junho de cada ano.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2o O Ministério da Saúde é autorizado a estabelecer a Semana Nacional de Prevenção e Combate a Queimaduras, em data contígua ao dia 6 de junho de cada ano, com a finalidade de divulgar as medidas preventivas necessárias à redução da incidência de acidentes envolvendo queimados.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília,  9  de  setembro  de 2009; 188o da Independência e 121o da República.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Gomes Temporão


Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.9.2009

Outras Notícias

Evento Científico: "Campanha Junho Laranja: Violência Contra a Mulher por Queimaduras”

Especial ex-presidentes: Luiz Philipe Molina Vana busca engajar profissionais para atuar com queimaduras

Programação do XV CBQ conta com talk shows, rodas de conversas e conferências

Especial ex-presidentes: Leonardo Rodrigues da Cunha assumiu no biênio 2015/2016

Brincadeira de criança levou Andrea Rolim a ficar seis meses internada em razão de queimaduras

Especial ex-presidente: Maria Cristina Serra foi a primeira mulher no cargo

Representantes da SBQ participam de Congresso Cirurgia do Ano em Minas Gerais

Especial ex-presidentes: Flávio Nadruz esteve à frente da SBQ por duas gestões e segue fazendo parte da diretoria

Pesquisa quer entender o ensino de queimaduras nos cursos de enfermagem e medicina no Brasil

Especial ex-presidentes: Edmar Maciel foi um dos fundadores e presidiu a entidade por quase 6 anos

SBQ publica Edital de Convocação para Assembleia Geral a ser realizada em maio

CNNAQ em Brasília: não perca a chance de participar do curso sobre normatização de atendimento ao queimado

Junho Laranja: Participe ativamente desta campanha!

Fala, Presidente! com Adriana Barón Pinilla, da SBQ MT

Dia do Infectologista

Especial ex-presidentes: Na gestão de Marcelo Borges, foi instituído o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras

Inscrições para participar do CBQ estão abertas e com lote promocional até 30 de abril. Aproveite!

Prazo para envio de resumos para submissão de trabalhos científicos para o XV CBQ termina em 30 de abril

Em homenagem aos 30 anos da SBQ, ex-presidentes contam a história da entidade sob a ótica do que viveram

Vai ao Plenário tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras